Propostas dos Candidatos à Presidência para o Setor Energético

Com a aproximação das eleições para a presidência, a nossa Equipe de Energia e Infraestrutura esquematizou as principais propostas dos candidatos para o setor energético:
Jair Bolsonaro
• Transformação do setor elétrico em um dos principais vetores de crescimento e desenvolvimento do Brasil, através de esforços em prol da desburocratização, simplificação e privatização.
• Valorização do potencial do Nordeste para desenvolver fontes de energia renovável, solar e eólica; e
• Sinalização no sentido de delegar o setor de infraestrutura para militares em reserva.
Geraldo Alckmin
• Prioridade aos investimentos em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada;
• Aumento da competitividade da economia brasileira; e
• Desenvolvimento de políticas que incentivem o potencial das regiões Norte e Nordeste para produção de energias renováveis.
Ciro Gomes
• Realização de pacote de investimentos dirigidos ao setor de energia elétrica e demais energias renováveis, como eólica, solar e biomassa;
• Criação de fundo garantidor para investimentos em infraestrutura, lastreado em títulos emitidos a partir de um processo de securitização de dívidas com o setor público;
• Fomento de articulação entre os diversos órgãos públicos, incluindo os governos estaduais e municipais, envolvidos nos estudos e procedimentos que precedem às licitações e leilões no modelo de concessões e PPPs; e
• Obtenção de segurança jurídica, tornando mais claras as regras do setor e aumentando a eficiência das agências reguladoras e do Poder Judiciário.
Marina Silva
• Investimento no estabelecimento de um ambiente de segurança jurídica no setor para atrair investidores e consolidar uma matriz elétrica sustentável que produza o menor custo de investimento e de operação possível, solucionando diversos problemas decorrentes da má gestão dos governos anteriores;
• Desenvolvimento de políticas de geração de energia limpa, renovável e distribuída e com eficiência energética;
• Criação de programa de massificação da instalação de unidades de geração de energia solar fotovoltaica distribuída nas cidades e comunidades vulneráveis;
• Promoção do alinhamento das políticas públicas, em especial as políticas econômicas, fiscal, industrial, energética, agrícola, pecuária, florestal, da gestão de resíduos e de infraestrutura, aos objetivos gerais do Acordo de Paris, de forma a cumprir os compromissos assumidos pelo Brasil por meio de sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), visando a emissão líquida zero de GEEs até 2050;
• Retorno da Petrobras a papel de liderança nos investimentos em energias limpas, se beneficiando do enorme potencial brasileiro; e
• Análise da privatização da Eletrobras no contexto da política energética nacional, que deverá modernizar suas estratégias a fim de incorporar as energias renováveis, porém com as distribuidoras transferidas para a iniciativa privada.
Fernando Haddad
• Construção de novo modelo energético, que terá como diretrizes (i) a retomada do controle público, interrompendo as privatizações; (ii) a promoção de uma inflexão estratégica na matriz elétrica, direcionando investimentos para expandir a geração com energias renováveis (solar, eólica e biomassa); (iii) tarifas justas; e (iv) participação social;
• Retomada do papel estratégico da Eletrobras no sistema energético brasileiro, como líder na geração e transmissão de energia no país;
• Devolução à Petrobras do papel de agente estratégico do desenvolvimento brasileiro, tornando-a operadora única do pré-sal brasileiro;
• Esgotamento das emissões de GEE da matriz elétrica brasileira até 2050;
• Investimento em biocombustíveis e energias renováveis;
• Estímulo à micro e minigeração através da possibilidade de venda do excesso de energia produzido por residências, comércio e indústria;
• Desvinculação dos ajustes de preço à volatilidade diária de um mercado altamente especulativo;
• Fortalecimento do Programa Reluz e extensão do Programa Luz para Todos para localidades isoladas na Amazônia;
• Instalação de kits fotovoltaicos em 500 mil residências por ano; e
• Compensação dos povos do campo, das florestas e das águas afetados, não apenas fazendo com que sejam compensados pelo dano ambiental, como também possibilitando que se tornem sócios dos empreendimentos, recebendo, por exemplo, royalties.
João Amoedo
• Ampliação da energia renovável na matriz energética; e
• Esgotamento dos subsídios à energia não-renovável, como gasolina e diesel.