COMPROMISSO E INOVAÇÃO

SOMOS INOVADORES

TEMOS OPINIÃO

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Quem Somos

Somos um escritório que conecta múltiplos agentes para transformar e desenvolver a sociedade, construindo relações para impulsionar negócios, fomentar mudanças e criar impactos positivos.

Nossa equipe é multidisciplinar. Articulamos diferentes áreas do conhecimento, na busca das melhores e mais inovadoras soluções jurídicas.

Entendemos e nos envolvemos profundamente nos negócios dos nossos clientes, com foco nas suas necessidades, enxergando e ajudando nossos clientes a avaliar, assumir e tratar riscos na formulação e na execução de sua estratégia.

Atuamos de forma transparente, descentralizada, com liberdade e responsabilidade, aliando tecnicidade com simplicidade e qualidade, de forma a fomentar maior agilidade e dinâmica no trabalho e nos relacionamentos.

Integramos uma rede internacional de escritórios parceiros, o que possibilita oferecer soluções transnacionais aos nossos clientes em todas nossas áreas de atuação.

reconhecimentos

"O Derraik & Menezes está entre as bancas mais admiradas pela edição de 2016 do Análise Advocacia 500. O escritório foi classificado na categoria bronze por sua atuação no estado do Rio de Janeiro."

Análise Advocacia 500 / nov.2016

"O Derraik & Menezes recebeu reconhecimento do guia internacional IFLR1000. A publicação “Financial and Corporate 2018” classificou o escritório na categoria “Notable” na área de M&A."

IFLR1000 / Financial and Corporate 2018

"Derraik & Menezes Advogados é indicado pelo segundo ano    consecutivo como escritório mais admirado pelo Análise Advocacia 500 – 2017"

 

Análise Advocacia 500 / nov.2017

O Derraik & Menezes Advogados foi reconhecido pela publicação internacional Leaders League. O escritório foi classificado pelo ranking de 2018 nas áreas de Private Equity  (Highly Recommended), Corporate Law and M&A, Corporate Tax: Counsel (Valuable Practice) e Corporate Tax: Litigation (Other Notable Practices)

 Leaders League 2018

 

ATUAÇÃO

Societário e Contratos Empresariais

Auxiliamos vários de nossos clientes, nacionais e estrangeiros, a estabelecerem suas operações locais, inclusive quanto à análise de opções e definição de estrutura, constituição de empresas, obtenção de licenças, registro de capital e assuntos corporativos diversos.

Nossos advogados têm ampla experiência em lidar com questões comerciais e contratuais, tais como elaboração e negociação de contratos corporativos, joint ventures, acordos de acionistas, financiamento de projetos e licitações.

Concorrencial e Antitruste

Assessoramos clientes na estruturação de operações societárias e comerciais com o intuito de mitigar potenciais riscos concorrenciais, além de atuarmos na representação em atos de concentração perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Também representamos clientes em casos de cartéis nacionais e internacionais, e em investigações e processos administrativos instaurados pelo CADE, incluindo negociações de leniência e demais acordos com a autoridade concorrencial.

Ainda, atuamos na realização de treinamentos antitruste.

Aviação

Dentre nossos clientes estão várias das mais importantes e reconhecidas companhias aéreas do Brasil e do mundo. Prestamos consultoria jurídica para os mais diversos assuntos relacionados com a atividade de aviação e sua regulamentação, incluindo registros, obtenção de slots e CHEETAS, rotas, marketing e vendas.

Temos profundo conhecimento da regulamentação aplicável ao mercado de aviação e trabalhamos diretamente com as autoridades regulatórias brasileiras na coordenação de registros e obtenção de autorizações, além da coordenação de registros e autorizações junto a autoridades de outros países.

Biotecnologia

Representamos nossos clientes em todos os aspectos de biotecnologia, inclusive registro de produtos médicos e farmacêuticos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, obtendo autorização para a criação e operação de laboratórios e a condução de pesquisas clínicas.

Compliance

Assessoramos clientes na estruturação de políticas e mecanismos de controle interno das atividades da empresa, tendo em vista a legislação brasileira e padrões internacionais, para prevenção de fraudes, práticas de corrupção e condutas ilícitas.

Além disso, atuamos na realização de investigações internas e treinamentos voltados ao cumprimento das normas aplicáveis.

Fusões e Aquisições

Fusões e aquisições sempre foram uma das nossas principais áreas de atuação.

Representamos compradores, vendedores e companhias em seus processos de M&A. Conduzimos todos os aspectos das operações, incluindo orientação quanto a estruturação da operação, due diligence, negociação e elaboração de documentos da operação, aspectos de direito concorrencial e questões regulatórias.

Propriedade Intelectual e Inovação

Oferecemos serviços relativos a propriedade intelectual e inovação para auxiliar nossos clientes na proteção de ativos empresariais, construção de estratégias de proteção e de negociação.

Ainda, somos especializados em concorrência desleal, e-commerce, franquia, publicidade (clearance de campanhas publicitárias e defesa em processos perante o CONAR), tecnologia da informação, dentre outros.

Prestamos, ainda, serviços de organização e gestão de portfólios de propriedade intelectual e vistoriamos áreas de pesquisa e desenvolvimento para nossos clientes identificarem eventuais projetos com necessidade de proteção.

Com o apoio de uma rede internacional de escritórios parceiros, prestamos serviços de contratos, consultoria e contencioso judicial e administrativo nos mercados brasileiro e internacional, apoiando empresas brasileiras de grande porte em seus processos de internacionalização.

Resolução Estratégica de Conflitos

O time de Resolução Estratégica de Conflitos é multidisciplinar e estruturado para auxiliar clientes brasileiros e estrangeiros na tomada de decisões estratégicas para resolução de disputas societárias e empresariais, seja em sua prevenção ou remediação.

Temos experiência na atuação em arbitragens nacionais e internacionais, processos administrativos e judiciais, incluindo contencioso cível e societário, recuperação judicial e falência.

Trabalhista

Direito Trabalhista no Brasil é complexo e intermediado de questões fiscais/previdenciárias.

Temos uma equipe trabalhista experiente e sofisticada que, complementada por nossa equipe fiscal, auxilia nossos clientes nacionais e estrangeiros em todos os aspectos trabalhistas de suas atividades, incluindo consultoria, due diligence, negociação com sindicatos, negociação de acordos trabalhistas e contencioso.

Tributário

No Brasil os negócios não são apenas impactados pela elevada carga tributária, mas especialmente pela complexidade do sistema que exige acompanhamento estratégico e contínuo. Não se pode falar em tomada de decisão sem absoluta compreensão dos impactos tributários que, muitas vezes, provocam severas distorções concorrenciais.

Assessoramos nossos clientes pessoas jurídicas, pessoas físicas e diversas associações setoriais em todos os aspectos do direito tributário, incluindo tributos diretos, indiretos, aduaneiros e previdenciários nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Temos larga experiência no desenho, formatação e revisão de modelos de negócios, especialmente operacionais e logísticos, com objetivo de manter a carga tributária em níveis eficientes, especialmente no que diz respeito aos tributos sobre consumo, permitindo potencializar margens e aumento da competitividade.

Atuamos de forma diferenciada nos temas relacionados à tributação sobre a renda sempre no sentido de sugerir os melhores desenhos organizacionais, com muita experiência nos temas relacionados aos preços de transferência, planejamentos tributários nacional e internacional e aplicação dos tratados internacionais contra a dupla tributação.

Venture Capital/ Private Equity

Nosso escritório é pioneiro na área de venture capital no Brasil. Nossa equipe desenvolve trabalhos na área desde a primeira onda local de investimentos, no final dos anos 90.

Assessoramos nossos clientes nos processos de estruturação e formação de fundos de investimento (fund formation) no Brasil ou no exterior, bem como em seu processo de liquidação.

Trabalhamos com due diligence, negociação e elaboração de documentos para todo o ecossistema, clientes nacionais e estrangeiros, fundos de investimento, startups, desde empresas power point até empresas listadas com espírito empreendedor, corporate venturers e diversas aceleradoras e organismos de fomento.

Somos engajados: nossa equipe participa de comitês e conselhos de diversas entidades da indústria de venture capital e empreendedorismo, ministra e coordena cursos nas instituições de ensino mais renomadas do país, atua como mentores, bem como colabora no aperfeiçoamento legislativo para o desenvolvimento do ecossistema no Brasil.

Infraestrutura

Temos larga experiência com construção civil, em especial com relação a contratos de EPC para grandes projetos. Trabalhamos com contratos de construção de todos os tipos, representando os proprietários, construtoras, subcontratados e fornecedores de equipamentos.

Representamos clientes brasileiros e estrangeiros em grandes projetos greenfield, em diversas áreas, tais como gás, plantas hidrelétricas e eólicas.

Imobiliário

Assessoramos os nossos clientes nas transações imobiliárias típicas, dentre elas, contratos de compra e venda, locação, dação em pagamento, permuta ou arrendamento, bem como contratos na modalidade “built to suit”.

Analisamos garantias reais em transações das mais diversas naturezas, e realizamos auditorias envolvendo transação imobiliária, a fim de mitigar eventuais riscos envolvidos na aquisição de imóveis e constituição de garantias reais.

Contamos com uma equipe especializada para assessorar os nossos clientes na composição societária e tributária que ofereça menores riscos e maiores vantagens na aquisição ou manutenção de seus imóveis.

Impact Investing e Negócios Sociais

Nosso escritório é referência em investimentos de impacto social e ambiental. Assessoramos fundos de investimento, institutos, associações, aceleradoras, empresas e outras entidades atuantes no ecossistema de impacto, e participamos ativamente deste.

Entendemos que nosso papel ultrapassa o de mera assessoria jurídica: somos construtores desse ecossistema, participando ativamente de fóruns de deliberação e discussão, e comitês. Somos pioneiros no estudo sobre a possibilidade de realização de investimentos por fundações e institutos em negócios de impacto social e questões tributárias relacionadas.

Corporate Venture

Nosso escritório assessora diversas empresas e instituições financeiras em suas buscas por inovações disruptivas, que as insiram em novos mercados ou desenvolvam vantagens competitivas em suas operações nos nichos em que já atuam.

Auxiliamos grandes players do mercado desde a estruturação de seus programas de corporate venture, para aproximação de startups e criação de sinergias e oportunidades de novos negócios, até a realização de seus investimentos.

Inovação, Startups e HiTech Companies

Somos historicamente reconhecidos entre os maiores fazedores de deals na área de tecnologia. Temos advogados aptos a apoiar companhias e startups em seus processos de inovação e proteção de negócios disruptivos, oferecendo soluções criativas e inovadoras, mas sempre observando o arcabouço legal vigente.

Family Offices e Sucessão

Temos uma atuação estratégica nos temas relacionados à sucessão e organização patrimonial, sempre com vistas a garantir a carga tributária mais eficiente, combinada com os melhores desenhos de governança e gestão do patrimônio.

Contamos com equipe multidisciplinar que combinam formação jurídica com a formação contábil, financeira e econômica que permitem a construção de soluções integradas e eficientes.

FinTechs

Oferecemos soluções criativas e inovadoras às companhias e startups que atuam no segmento de FinTechs, combinando nossa experiência e atuação nos segmentos de inovação, startups e tech companies, propriedade intelectual, tributário e regulatório.

Somos engajados e esta é uma crença de nosso escritório. Não seria diferente no desenvolvimento desse ecossistema: estamos diretamente envolvidos na estruturação e criação da ABFintechs – Associação Brasileira de Fintechs.

Energia

Nosso escritório possui uma equipe multidisciplinar especializada na área de Direito de Energia Elétrica e sua regulação, com ampla experiência em toda a cadeia: geração, transmissão, distribuição e comercialização. Assessoramos clientes que necessitam de consultoria jurídica e regulatória, bem como atuamos perante agentes institucionais do Setor Elétrico Brasileiro, tais como MME, ANEEL, ONS, CCEE, EPE, dentre outros.

Somos pioneiros no estudo de questões relacionadas à geração distribuída no Brasil e possuímos larga experiência na elaboração e negociação de projetos de energia, incluindo todas as atividades daí decorrentes, tais como de natureza societária, tributária e fundiária.

Nossos advogados estão aptos a tratar de todas as questões relacionadas ao Setor Elétrico, cada vez mais discutidas no judiciário, na esfera administrativa e em procedimentos arbitrais.
Também prestamos assessoria para análise de diversos contratos relacionados às atividades de energia elétrica, regulados e não regulados.

Nossa equipe conta com advogados provenientes de empresas de energia elétrica, com uma visão mais extensa da dinâmica do mundo corporativo, o que garante melhor entendimento, maior qualidade, profundidade e agilidade no tratamento das demandas apresentadas.

Terceiro Setor

Nosso escritório atua diretamente no fomento da responsabilidade social estratégica de nosso país. Para tanto, contamos com uma equipe especializada em Direito do Terceiro Setor e Investimento Social Privado, apta a atender todas as necessidades de institutos, empresas e fundações na condução de suas atividades.

Assessoramos nossos clientes em aspectos relacionados à estruturação de parcerias com o poder público, questões tributárias e certificações para entidades sem fins lucrativos, formatação jurídica de políticas públicas, implementação de estruturas de governança e compliance para o terceiro setor, além de consultoria nas demais áreas do direito.

Somos pioneiros no estudo sobre a possibilidade de realização de investimentos por fundações e institutos em negócios de impacto social e questões tributárias relacionadas. Além disso, nossos advogados são membros de Conselhos de relevantes entidades do terceiro setor, o que garante uma atuação multidisciplinar e análise com profundidade, que vai além das questões jurídicas.

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Derraik & Menezes Advogados é reconhecido pela publicação internacional Leaders League

O Derraik & Menezes Advogados foi reconhecido pela publicação internacional Leaders League. O escritório foi classificado pelo ranking de 2018 nas áreas de Private Equity  (Highly Recommended), Corporate Law and…
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O Derraik & Menezes Advogados foi reconhecido pela publicação internacional Leaders League. O escritório foi classificado pelo ranking de 2018 nas áreas de Private Equity  (Highly Recommended), Corporate Law and M&A, Corporate Tax: Counsel (Valuable Practice) e Corporate Tax: Litigation (Other Notable Practices). A Leaders League é uma agência de mídia e rankings para executivos internacionais. Para mais informações acesse: http://www.leadersleague.com/en/company-directory/company/35630b8a-4207-46c6-9049-c84a67e46cb8

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Derraik & Menezes Advogados é indicado pelo segundo ano consecutivo como escritório mais admirado pelo Análise Advocacia 500 – 2017

O Derraik & Menezes Advogados foi classificado pela edição de 2017 do guia Análise Advocacia 500 como um dos escritórios mais admirados do Brasil. O escritório foi reconhecido por sua atuação nos…
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Derraik & Menezes Advogados é indicado pelo segundo ano consecutivo como escritório mais admirado pelo Análise Advocacia 500 – 2017

O Derraik & Menezes Advogados foi classificado pela edição de 2017 do guia Análise Advocacia 500 como um dos escritórios mais admirados do Brasil. O escritório foi reconhecido por sua atuação nos setores financeiro e imobiliário e obteve destaque pelo trabalho desenvolvido nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. O sócio Rodrigo Menezes foi indicado como mais admirado por sua atuação na área societária e nos setores financeiro e de telecomunicações. Para identificar quem são os mais admirados escritórios de advocacia e advogados do país, a Análise Editorial conduz todo ano uma pesquisa detalhada com os diretores jurídicos das 1.500 maiores companhias brasileiras que votam nas bancas e profissionais que mais admiram. Para mais informações acesse: http://www.analise.com/site/maisadmirados

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Vanessa Rahal Canado fala sobre as disputas da Petrobras em processos tributários em reportagem do Valor Econômico

  Para mais informações acesse: http://www.valor.com.br/legislacao/5172880/disputas-da-petrobras-em-processos-tributarios-estao-em-r-144-bilhoes
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Vanessa Rahal Canado fala sobre as disputas da Petrobras em processos tributários em reportagem do Valor Econômico

  Para mais informações acesse: http://www.valor.com.br/legislacao/5172880/disputas-da-petrobras-em-processos-tributarios-estao-em-r-144-bilhoes

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Derraik & Menezes é reconhecido pelo guia internacional IFLR1000

O Derraik & Menezes recebeu reconhecimento do guia internacional IFLR1000. A publicação “Financial and Corporate 2018” classificou o escritório na categoria “Notable” na área de M&A.  A avaliação foi realizada…
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Derraik & Menezes é reconhecido pelo guia internacional IFLR1000

O Derraik & Menezes recebeu reconhecimento do guia internacional IFLR1000. A publicação “Financial and Corporate 2018” classificou o escritório na categoria “Notable” na área de M&A.  A avaliação foi realizada por meio do feedback de  clientes que responderam a uma pesquisa sobre o trabalho desenvolvido pelos advogados e pelas bancas contratadas. Agradecemos nossos clientes e parceiros pelo apoio e confiança. Para mais informações acesse: https://www.iflr1000.com/Firm/Derraik-Menezes-Advogados/Profile/4436#rankings  

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Rodrigo Menezes fala sobre a regulação que deve estimular “Fintechs” em reportagem do Valor Econômico

Para mais informações acesse: http://www.valor.com.br/financas/5127588/regulacao-deve-estimular-fintechs
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Para mais informações acesse: http://www.valor.com.br/financas/5127588/regulacao-deve-estimular-fintechs

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Comercialização e aquisição de ingressos

Antes da comercialização e aquisição de ingressos para um festival como o Rock in Rio, importante que sejam negociados e firmados os respectivos contratos de licenciamento de direitos autorais e…
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Comercialização e aquisição de ingressos

Antes da comercialização e aquisição de ingressos para um festival como o Rock in Rio, importante que sejam negociados e firmados os respectivos contratos de licenciamento de direitos autorais e de marcas, por exemplo, além de outros direitos de propriedade intelectual envolvidos em um evento desta natureza. Ainda, indispensável que seja autorizado o uso de imagem, de voz e de outros direitos conexos. Tais questões foram abordadas na recente matéria publicada no Valor Econômico. Para saber mais: http://www.valor.com.br/empresas/5122462/festa-do-rock-custa-r-200-milhoes-e-emprega-20-mil